Processamento de Salários

Gestão, Contabilidade e Financeira

Objectivos do Curso

O curso visa preparar os formandos no desempenho de tarefas conexas com a função dos Recursos Humanos ou em serviços administrativos, nomeadamente no âmbito terminológico das componentes retributivas e remuneratórias, no enquadramento fiscal, para–fiscal e laboral, cálculo e processamento salarial,  obrigações conexas (seguros, segurança social, obrigações legais, etc.), enquadramento e reflexos contabilísticos.

  • Curso: Processamento de Salários
  • Área: Ambiente e Energias Renováveis
  • Versão: V.2
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Este curso destina-se a todos aqueles que necessitam de conhecer de forma aprofundada a legislação e os procedimentos relativos ao processamento de salários. O curso tem um interesse particularmente directo para técnicos que tenham por responsabilidade realizar o processamento de salários, como sejam administrativos de contabilidade e salários, técnicos de recursos humanos, directores de pessoal, directores de departamento de recursos humanos, contabilistas, entre outros. O curso pode ainda ter um interesse genérico para gestores e empresários, na medida em que lhes permite ter uma ideia quanto às formas mais rentáveis de gestão dos contratos e retribuições dos seus colaboradores.
Para a frequência desta formação não são exigidos pré-requisitos especiais. O curso é aberto a qualquer participante, sendo todavia recomendável ter como base mínima o 9º ano.
Como é norma nos cursos do INEPI, os formadores conjugam uma relevante formação académica com uma experiência profissional prática e efectiva, sendo profissionais da área, com um conhecimento muito directo e prático das necessidades profissionais com que os formandos se confrontarão no mercado de trabalho.

O curso tem uma estrutura linear, sendo ministrado de forma contínua e sequencial.

No final do curso os formandos terão adquirido conhecimentos que lhes permitirão desempenhar funções técnico–administrativas conducentes ao processamento de salários, como sejam o enquadramento e definição das diferentes componentes retributivas, o apuramento dos descontos, encargos e valores líquidos, bem como de todas as obrigações legais decorrentes, quer em relação à Segurança Social, quer ao nível fiscal, bem como outras obrigações acessórias.
No final do curso, os formandos poderão ingressar em gabinetes de contabilidade, em departamentos de contabilidade ou de recursos humanos de médias ou grandes empresas, ou mesmo fazer o processamento de salários autonomamente, em micro ou pequenas empresas. O INEPI tem uma estrutura própria para angariação de estágios (ou emprego) para os formandos, junto de empresas suas clientes, ou outras, sendo que com algumas tem protocolos específicos para este efeito. Sempre que possível, mas sem que tal seja um compromisso efectivo (pois depende da disponibilidade das empresas), o INEPI propiciará a frequência de estágio aos seus formandos.
No final do curso o formando terá direito a um certificado de formação profissional, nos termos da legislação em vigor. O curso não confere grau académico.
O curso adopta essencialmente uma metodologia expositiva, com o recurso a muitos trabalhos práticos e casos de estudo.
O curso decorrerá em sala, com recurso a suportes audiovisuais. Os materiais consumíveis são, em qualquer curso, da responsabilidade dos formandos. No entanto, ao nível de consumíveis, este curso não exigirá o dispêndio de montantes significativos. A bibliografia eventualmente recomendada, ou meios técnicos que o formando possa utilizar na sua vida profissional pós-curso, não são considerados como consumíveis, pelo que o seu custo não é considerado para a estimativa acima referida. Por norma, qualquer documentação fornecida pelo INEPI, para apoio à formação, é disponibilizada em formato digital. Se o formando a pretender na forma impressa (em papel), o custo desse serviço ser-lhe-á debitado.
A avaliação resulta, basicamente, de duas vertentes: uma, a “avaliação contínua”, põe em equação factos como a assiduidade, pontualidade, participação activa nas aulas, e execução de trabalhos determinados pelos formadores, em aula ou em casa, individuais ou de grupo, consoante o seu próprio critério. Por outro lado, é realizado um teste final escrito que, em conjunto com a avaliação contínua, dará a medida da qualificação atribuída ao aluno no final do curso. A escala de avaliação utilizada é de 0 a 20.
A duração do curso é de 12 horas. As condições quanto a horários disponíveis, preços e condições de pagamento são as que, à data, constarem da tabela de condições dos cursos, do INEPI. Esta informação é fornecida directamente pela Secretaria. As condições contratuais são as constantes no Regulamento Interno do INEPI (disponível na Secretaria do INEPI e no site www.inepi.pt).
  1. Conceitos fundamentais do tema

1.1.  Noções básicas de direito do trabalho e legislação laboral

1.2.  Distinção entre remuneração e retribuição

1.3.  Pacote remuneratório e suas várias componentes possíveis

1.4.  Cálculo da retribuição base e do valor hora

1.5.  Regime legal de férias, feriados e faltas

  1. Processamento salarial

2.1.  Componentes da retribuição – conceito de pacote salarial

2.2.  Salário base e complementos contratuais de base (diuturnidades e afins)

2.3.  Subsídios obrigatórios

2.4.  Subsídios não obrigatórios

2.4.1.     Subsídio de refeição

2.4.2.     Subsídio de transporte

2.4.3.     Subsídio de alojamento e similares

2.4.4.     Abonos para falhas

2.5.  Subsídios contratuais e não contratuais

2.6.  Complementos remuneratórios regulares e pontuais

2.6.1.     Compensações (trabalho noturno, subsídio de turno, etc.)

2.6.2.     Compensação de férias não gozadas

2.6.3.     Isenção de horário de trabalho

2.6.4.     Ajudas de custo

2.6.5.     Subsídios especiais (por perigosidade, penosidade ou outros)

2.6.6.     Passe social

2.7.  Prémios por objetivos

2.8.  Participação nos lucros

2.9.  Complementos de subsídios de doença e similares

2.10.               Subsídio para creche e similares

2.11.               Subsídios para despesas e assistência médica

2.12.               Outras formas de retribuição indireta

2.12.1.  Uso de automóvel próprio

2.12.2.  Seguros de saúde

2.12.3.  Planos de reforma

2.12.4.   Ajudas de custo em espécie

2.12.5.  “Vales”

2.12.6.  Despesas de transporte

2.12.7.  Pagamentos em espécie

2.12.8.  Gratificações

2.13.               Base de incidência das contribuições dos órgãos estatutários

2.14.               Isenções dos membros dos órgãos estatutários

2.15.               Licenças

2.16.               Faltas

2.16.1.  Faltas justificadas

2.16.2.  Faltas injustificadas                

2.17.               Termo de contrato

2.17.1.  Compensações por fim de contrato: por rescisão, por caducidade, por despedimento, outras situações

 

  1. Regime da Segurança Social

3.1.  Base de incidência da Taxa Social Única

3.2.  Isenções

3.3.  Taxas

  1. Regime fiscal (IRS)

4.1.  Base de incidência

4.2.  Isenções

4.3.  Taxas

  1. Formas de pagamento do salário
  2. Exercícios práticos com casos diversos de processamento salarial

Porquê estudar no INEPI

Abrangendo diversas áreas de formação, o INEPI tem das ofertas mais alargadas do mercado, dando especial ênfase às áreas técnicas, sendo esta uma das suas características mais inovadores enquanto entidade formadora.

Trabalhando tanto na vertente de formação de catálogo (também chamada inter-empresas), como na formação por encomenda (intra-empresas), com acções de curta, média e longa duração, o INEPI dispõe de uma estrutura técnica, pedagógica e administrativa que lhe permite dar resposta a todo o tipo de solicitações no âmbito da formação profissional.