Normas de Segurança e Saúde em Obras de Construção Civil

Construção Civil

Objectivos do Curso

Proporcionar aos participantes conhecimentos que lhes permitirão aplicar normas da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, nomeadamente no que respeita ao planeamento, preparação, organização e controlo dos trabalhos inerentes à execução de obras de construção civil e obras públicas, em acordo com o Decreto-Lei nº 273/2003, que regulamenta as condições de segurança e saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis.

  • Curso: Normas de Segurança e Saúde em Obras de Construção Civil
  • Área: Construção Civil
  • Versão: V.1
Descarregar PDF do curso
Destina-se preferencialmente a profissionais que desempenham funções de Encarregados, Preparadores e Condutores de Obra, Chefes de Equipa, Engenheiros, Arquitetos, Empreiteiros e Dono de Obra, Técnicos Superiores de HST, Coordenadores de Segurança, Trabalhadores Designados, bem como outros trabalhadores a quem seja reconhecido potencial para poderem vir a desempenhar essas funções. Sublinhe-se que o Plano de Segurança e Saúde começa no projeto, sendo responsabilidade dos projetistas a elaboração desse plano, pelo que esta formação é igualmente importante para projetistas, e não apenas para os diretos intervenientes na obra. De um modo mais geral, esta formação pode ser útil a qualquer profissional que, de alguma forma, esteja, ou possa vir a estar, ligado ao ramo da construção.
Para a frequência desta formação não são exigidos pré-requisitos especiais.
Como é norma nos cursos do INEPI, os formadores conjugam uma relevante formação académica com uma experiência profissional prática e efectiva, sendo profissionais deste sector de actividade, com um conhecimento muito directo e prático das necessidades efectivas com que os formandos se confrontarão num contexto real de trabalho.

O curso tem uma estrutura linear, sendo ministrado de forma contínua e sequencial.

No final do curso, os formandos conhecerão a legislação, normas e procedimentos de Segurança e Higiene essenciais em trabalhos de Construção Civil e Obras Públicas, em particular as exigências legais contempladas no Decreto-Lei nº 273/2003. NO final do curso, o formando saberá: • Identificar e compreender a legislação relativa à segurança e higiene em obras de construção; • Identificar os riscos inerentes aos trabalhos a executar em obra, e implementar as consequentes medidas de prevenção; • Conhecer em pormenor a importância do Manual de Segurança no Estaleiro e do Plano de Sinalização; • Determinar os principais procedimentos de emergência em caso de acidente, recorrendo ao Plano de Emergência, se necessário;
A principal saída profissional é o mercado da construção civil e obras públicas, muito embora esta formação, pelo seu caráter abrangente de competências de higiene e segurança, possa ser transposta para muitas outras atividades profissionais sujeitas a riscos.
No final do curso o formando terá direito a um certificado de formação profissional, nos termos da legislação em vigor. O curso não confere grau académico.
É privilegiada uma formação teórica-prática, sustentada na informação existente e fundamental, mas acompanhada em permanência com análise de casos práticos e concretos.
O curso decorrerá em sala, com recurso a suportes audiovisuais. No entanto, está prevista igualmente pelo menos uma sessão em contexto real, como seja uma visita de trabalho a um estaleiro de uma obra. Os principais meios didácticos a utilizar na componente de formação presencial serão os meios audiovisuais, informáticos e documentação de apoio ao curso. Os materiais consumíveis são, em qualquer curso, da responsabilidade dos formandos. No entanto, ao nível de consumíveis, este curso não exigirá o dispêndio de montantes significativos. A bibliografia eventualmente recomendada, ou meios técnicos que o formando possa utilizar na sua vida profissional pós-curso, não são considerados como consumíveis, pelo que o seu custo não é considerado para a estimativa acima referida. Por norma, qualquer documentação fornecida pelo INEPI, para apoio à formação, é disponibilizada em formato digital.
A avaliação tem por base por base seis vectores referenciais que são: • Assiduidade • Participação • Exercícios realizados • Testes A escala de avaliação utilizada é de 0 a 20.
A duração do curso é de 20 horas. As condições quanto a horários disponíveis, preços e condições de pagamento são as que, à data, constarem da tabela de condições dos cursos, do INEPI. Esta informação é fornecida directamente pela Secretaria. As condições contratuais são as constantes no Regulamento Interno do INEPI (disponível na Secretaria do INEPI e no site www.inepi.pt).

 

  1. Enquadramento legislativo da Segurança, Higiene, Saúde e Ambiente em obras de construção civil

1.1.  Estudo da legislação regulatória

 

  1. Entidades intervenientes na obra

2.1   Responsabilidades do projetista

2.2.  Responsabilidades do Dono da Obra

2.3   Responsabilidades da entidade executante / Empreiteiro

2.4   Responsabilidades da entidade fiscalizadora

2.5.  Responsabilidades do subempreiteiro

2.6.  Responsabilidades do Coordenador de Segurança

 

  1. Os acidentes de trabalho no sector da Construção Civil e Obras Públicas

3.1. Atividades de risco em obra

3.2. Análise de riscos e possíveis consequências

3.3. Prevenção dos riscos de acidente

 

  1. Plano de Segurança e Saúde

4.1.  O Plano de Segurança e Saúde em Projeto

4.2.  O Plano de Segurança e Saúde em Obra

4.3.  Elaboração do Plano de Segurança

4.4.  A aprovação do Plano de Segurança

4.5.  Alterações ao Plano de Segurança

4.6.  Obrigação de comunicação prévia à ACT

4.7.  Fichas de procedimentos de segurança

4.8.  Registos do processo de HST

 

  1. Sinalização de Segurança e Saúde na obra

 

  1. EPI (Equipamento de Proteção Individual)

 

  1. Acidentes de trabalho

7.1.  Plano de Emergência e ativação do mesmo

7.2.  Reporte às seguradoras

7.3.  Reporte à ACT

 

  1. Formação profissional

8.1.  Capacitação profissional obrigatória dos trabalhadores (Dec-Lei nº 50/2005 e artº 15º e artº 20º da Lei nº 3/2014)

 

  1. Contra-ordenações por incumprimento

 

  1. Casos práticos:
  • Elaboração de um Plano de Segurança e Saúde em Obra
  • Simulação de procedimentos e reportes em caso de acidente
  • Visita de estudo a um estaleiro

 

 

Porquê estudar no INEPI

Abrangendo diversas áreas de formação, o INEPI tem das ofertas mais alargadas do mercado, dando especial ênfase às áreas técnicas, sendo esta uma das suas características mais inovadores enquanto entidade formadora.

Trabalhando tanto na vertente de formação de catálogo (também chamada inter-empresas), como na formação por encomenda (intra-empresas), com acções de curta, média e longa duração, o INEPI dispõe de uma estrutura técnica, pedagógica e administrativa que lhe permite dar resposta a todo o tipo de solicitações no âmbito da formação profissional.